RESUMO

O Instituto Cidadão apresenta através deste projeto, as atividades desenvolvidas por dois de seus voluntários, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2007, na região do litoral do Nordeste brasileiro. Essas atividades foram planejadas e executadas durante o último semestre de 2006 e primeiro trimestre de 2007. O tema a ser desenvolvido foi denominado de “Uma leitura social acerca da realidade do Nordeste brasileiro”, tendo como objeto a análise sócio-econômica da região. O objetivo foi realizar um estudo parcial sobre a realidade social da região do Nordeste do Brasil, possibilitando a intervenção de um futuro projeto voltado ao combate das desigualdades nos grandes centros, discutindo a Cidadania com ações concretas. A viagem foi realizada em aproximadamente duas semanas, percorrendo cerca de 7000 km, entre as principais cidades do Nordeste, analisando sua infra-estrutura e suas relações sociais. A metodologia utilizada foi fundamentada nos princípios teóricos voltados a crítica de um pensamento transformador que tenha como base a materialidade histórica do individuo em seu conjunto social. Foram exaltados os conceitos éticos, políticos e econômicos, voltados para a liberdade das ações e elevação dos direitos como base para uma sociedade mais justa e igualitária. As bases da coleta de dados foram realizadas em divisões de análise de observação e registro.

Desta forma, acreditamos que através desta leitura foi possível analisar as dificuldades enfrentadas nessas regiões visitadas e suas singularidades. Independente de cada cidade e como os sujeitos vivem e/ou sobrevivem, a região Nordeste merece nossa atenção na área de pesquisa, criando e propondo alternativas para a minimização das desigualdades sofridas, pois esta região difere em todos os aspectos (econômico, social e cultural) em relação às outras regiões do Brasil. É fato que a discussão e a efetivação da cidadania contribuem para a melhoria na qualidade de vida dos sujeitos sociais participantes deste processo de emancipação e desenvolvimento.

DADOS ESTATÍTICOS DA REGIÃO NORDESTE

A Região Nordeste inclui os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, com 1.793 municípios; 1,5 milhão de km² (NE/BR: 20%); 3.300 km de litoral, 51,6 milhões de habitantes (NE/BR: 27,6 %). ; PIB de US$ 93,6 bilhões (NE/BR: 12,8 %) (²); PIB per capita de US$ 1,856.72 (²); 18 terminais marítimos (³);18 aeroportos, sendo nove internacionais (³); 405.396 km de rodovias (³); 8.231 km de ferrovias (³); 27.767.129 kW de capacidade instalada de energia (4); ocupando área de 1.561.177,8 km2, o que corresponde a 18,26% da área total do país. A maior parte de seu território é formado por extenso planalto, antigo e aplainado pela erosão. Em função das diferentes características físicas que apresenta, a região Nordeste encontra-se dividida em quatro sub-regiões: Zona da Mata, Agreste e o Sertão.

A faixa de transição entre o sertão semi-árido e a região Amazônica denomina-se Meio-Norte, apresentando clima bem mais úmido e vegetação exuberante à medida que avança para o oeste. A economia local é basicamente agrícola, predominando as plantações de arroz nos vales úmidos do estado do Maranhão. Na década de 80, no entanto, teve início o processo de industrialização da área, com a instalação de indústrias que constituem extensões dos projetos minerais da Amazônia.

A Zona da Mata estende-se do Estado do Rio Grande do Norte ao Sul do Estado da Bahia, numa faixa litorânea de até 200 km de largura. Possui clima tropical úmido, com chuvas mais freqüentes na época do outono e inverno, exceto no Sul do Estado da Bahia, onde se distribuem uniformemente por todo o ano. O solo dessa área é fértil e a vegetação natural é a mata atlântica, já praticamente extinta e substituída por lavouras de cana-de-açúcar, desde o início da colonização do país.

O Agreste é a área de transição entre a Zona da Mata, região úmida e cheia de brejos, e o sertão semi-árido. Nesta sub-região os terrenos mais férteis são ocupados por minifúndios, onde predominam as culturas de subsistência e a pecuária leiteira.

Já o Sertão, é a extensa área de clima semi-árido, nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará atingindo até o litoral. Os solos desta sub-região são rasos e pedregosos, as chuvas escassas e mal distribuídas e as atividades agrícolas sofrem grande limitação. A vegetação típica do sertão é a caatinga.

O rio São Francisco é o maior rio da região e a única fonte perene de água para as populações que habitam as suas margens. Nele existem várias represas e usinas hidrelétricas, como a de Sobradinho, em Juazeiro, Estado da Bahia, e a de Paulo Afonso, na divisa dos Estados da Bahia e Pernambuco. A economia do sertão nordestino baseia-se na pecuária extensiva e no cultivo de algodão em grandes propriedades de terra, com baixa produtividade.

A economia da região Nordeste baseia-se na agroindústria do açúcar e do cacau. O petróleo é explorado no litoral e na plataforma continental e processado na refinaria Landulfo Alves, em Salvador, e no Pólo Petroquímico de Camaçari, também no Estado da Bahia. O setor de turismo, que tem demonstrado grande potencialidade de desenvolvimento na região Nordeste, vem crescendo consideravelmente nos últimos anos e apresenta perspectivas otimistas para o futuro.

A população da região Nordeste totaliza 43.792.133 habitantes, o que representa 28,9% do total do país. Sua densidade demográfica é de 28,05 habitantes por km2 e a maior parte da população se concentra na zona urbana (60,6%). As principais metrópoles regionais são as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia, Recife, capital do Estado de Pernambuco, e Fortaleza, capital do Estado do Ceará.

JUSTIFICATIVA

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade...”. C F 88, art. 5.

A oportunidade de conhecer a região Nordeste despertou-nos o interesse de realizar uma leitura socioeconômica a fim de compreendermos de perto a difícil realidade que essa população vive. A região Nordeste é sem dúvida uma região rica em belezas naturais, porém sua população tem poucas condições de exercer a cidadania plena devido à intensidade das expressões da questão social nesta região. As famílias são grandes, devido à falta de informação para o controle de natalidade, gerando mais tarde a “obrigatoriedade” do trabalho infantil para que possam sobreviver. Há ainda poucas oportunidades de trabalho e uma das alternativas é a pesca e o artesanato. Pode-se verificar a triste realidade de mendicância de crianças e famílias, as margens da rodovia BR 101 pedindo alimentos aos viajantes pela estrada.

Através desta leitura foi possível verificar e confirmar que o atual processo da globalização baseado nas relações sociais do cotidiano dos grandes centros urbanos, estabelece a crescente individualização da vida humana que resulta nas indiferenças e desigualdades em que vivemos.

Uma possível intervenção com esses sujeitos em vulnerabilidade social e altos índices de pobreza, retrataria a importância e a necessidade do trabalho profissional num projeto de resultados efetivos para as demandas desses usuários.

O desenvolvimento de atividades que possibilitem a melhoria na qualidade de vida dos participantes deste futuro projeto, certamente contribuirá para a auto-gestão e emancipação de novos cidadãos de direitos e participantes do contexto social, hoje distante de suas realidades. Nesse sentido, este projeto visa trabalhar um conceito profissional de atuação junto a esta realidade, baseado em um estudo sistemático e ações de inserção social desta população, colaborando para novas leituras e intervenções sociais.

PÚBLICO ALVO

Populações especificas de algumas regiões do Nordeste Brasileiro.

OBJETO

Análise sócio-econômica e cultural da população que vive na região do Nordeste Brasileiro, visando o exercício da cidadania, o resgate da qualidade de vida e novas práticas educativas/informativas.

OBJETIVO

Realizar um estudo socioeconômico e cultural da região do Nordeste do Brasil, possibilitando a intervenção de um futuro Projeto voltado ao combate das desigualdades nos grandes centros e em locais específicos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Realização de uma viagem de aproximadamente 2 semanas, percorrendo cerca de 7000 km , entre as principais cidades do Nordeste Brasileiro, analisando sua infra-estrutura e suas relações sociais.
• Levantamento quantitativo de custos para uma expedição de 30 dias contemplando toda região Norte-Nordeste, para execução de futuras pesquisas in loco.
• Registro fotográfico dos principais locais visitados.
• Visitas ao conjunto Cress/Região Nordeste
• Estudo cultural das realidades vivenciadas principalmente nos grandes centros históricos (Salvador – Recife), de forma a compreender suas determinações.
• Análise histórica dos costumes e linguagem da região visitada.
• Doação de alimentos e roupas.

METODOLOGIA

A metodologia utilizada foi fundamentada nos princípios teóricos voltados a crítica de um pensamento transformador que tenha como base a materialidade histórica do individuo em seu conjunto social, sendo exaltados os conceitos éticos, políticos e econômicos, apontando para liberdade das ações e elevação dos direitos como base para uma sociedade mais justa e igualitária. A coleta de dados foi realizada em divisões de análise de observação e registro em parceria com o estudo bibliográfico pertinente as demandas estudadas. Os dados quantitativos são: 6640 km percorridos, 10 dias de viagem, 06 Estados do Nordeste visitados e 04 Estados do Sudeste e cerca de R$ 2.000,00 de gastos com transporte, alimentação e acomodação.
10 – CRONOGRAMA
2006/2007 Atividades
Último Semestre de 2006 e primeiro trimestre de 2007 Formulação, Apresentação e Discussão do Projeto com a Diretoria;
Preparação dos Recursos Físicos, Humanos e Operacionais; Organização dos dados bibliográficos de cada região e inicio da viagem;
Relatório final de Viagem e Apresentação dos Resultados à Diretoria.

AVALIAÇÃO

O processo de avaliação do projeto teve como garantia a eficiência e eficácia de suas ações, tornando-o efetivo em todas as etapas de sua execução, proporcionando durante e após o desenvolvimento das atividades, a discussão e o relato das mesmas.

A análise dos avanços e dificuldades enfrentadas foi registrada em relatórios que serviram de suporte para os apontamentos previstos no tempo de execução do projeto.

O objetivo de conhecer a realidade nordestina e de realizar um estudo socioeconômico e cultural da região foi concretizado, mesmo encontrando dificuldades para a realização deste, foi possível levantar dados qualitativos e quantitativos, possibilitando assim a intervenção de um futuro Projeto voltado ao combate das desigualdades nessas regiões.

A viagem ao Nordeste foi realizada em duas semanas conforme o planejado e o levantamento quantitativo de custos para uma expedição de 30 dias para a execução de futuras pesquisas in loco foi atingida em 50% dos objetivos. É importante registrar que não atingimos um dos objetivos específicos que era de realizar uma análise histórica dos costumes e linguagem de cada região visitada, devido à falta de tempo que estava sujeita aos recursos financeiros disponíveis. Com o término da Leitura, foi elaborado um relatório final pelos participantes que devera servir de suporte para futuras ações. O trabalho teve o apoio da Diretoria e Conselho Fiscal do Instituto, bem como todos os participantes.É possível afirmar que através da efetivação deste Projeto, conseguiremos alcançar coletivamente algumas das diversas transformações que a sociedade anseia, sempre lutando pelos direitos e qualidade de vida de um cidadão consciente de seus direitos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

- BELFIORE, Mariângela. Refletindo sobre a noção de exclusão. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano 18, n.55, p.74-83, nov.1997.

- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, Ática, 1998.

- OLIVEIRA, José L. G. Exclusão Social: questões conceituais e doutrinárias. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano 1, v.2, n.2, junho/dez 1997.

- PEREIRA, Potyara A.P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 2º ed. São Paulo, Cortez, 2002.

- Revista Veja 02 de agosto de 2000, numero 31, 138 pg.

- YASBEK, Maria C. Classes Subalternas e Assistência Social. 2º ed. São Paulo: Cortez, 1993.

Sites visitados:
- www.institutocidadao.org.br, acesso em 20 de julho de 2007, as 17h00minhs.

ANEXOS

• Planilha de custos para uma expedição de 30 dias contemplando toda região Norte-Nordeste, para execução de futuras pesquisas in loco.
• Fotos

Projeto Nordeste - Visita a ocupação as margens da BR 116

Projeto Nordeste - Visita ao Movimento Sem Terra as margens da BR 116


Visita ao Projeto Tamar

Os Projetos na integra podem ser solicitados através de nosso contato.